Jockey Club de São Paulo busca revisão no cálculo do IPTU
Com duas decisões favoráveis do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em mãos, a diretoria do Jockey Club de São Paulo aguarda uma correção no cálculo do valor anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para retomar o pagamento do tributo. Atualmente, a cobrança é de R$ 20.298.317,00 e nenhuma parcela foi paga até o momento.
As decisões judiciais, referentes aos anos de 1990 e 1991, isentaram o clube de efetuar o pagamento dos impostos devido a distorções na base de cálculo utilizada. Com essas reviravoltas nos processos, a prefeitura teve que anular as cobranças referentes a esses anos, resultando em uma perda de quase R$ 140 milhões em arrecadação, considerando os valores atualizados.
Os advogados do Jockey argumentam que esses processos foram os únicos a transitarem em julgado, não cabendo mais recursos. O STJ reconheceu os fatores apresentados pelo clube para contestar o imposto, como a área construída maior do que a registrada pela prefeitura, obsolescência do imóvel e o padrão da construção.
Além dos processos de 1990 e 1991, existem outras seis ações de execução fiscal em andamento, referentes aos impostos de 2011 a 2020. A diretoria do Jockey aguarda que o STJ mantenha o entendimento favorável como nos casos anteriores.
A gestão do prefeito Ricardo Nunes afirmou que não acredita em novas derrotas, ressaltando que as decisões anteriores se referem apenas aos casos específicos. O valor total dos débitos do clube inscritos em dívida ativa ultrapassa os R$ 862 milhões, a maior parte relacionada ao IPTU.
