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Consulta Pública aberta pela ANS para atualização do Rol de Procedimentos em Saúde inclui ablação simpática renal por radiofrequência.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública 134 para obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde relacionada à tecnologia de ablação simpática renal por radiofrequência, destinada ao tratamento da hipertensão arterial sistêmica resistente não controlada. Essa consulta foi iniciada na última sexta-feira (2), dando oportunidade aos interessados de enviarem suas considerações até o dia 21 deste mês através do site da ANS.

Durante a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) 2024, realizada em 29 de julho deste ano, a tecnologia em questão foi aprovada para passar por esse processo de consulta pública, mesmo tendo recebido uma recomendação preliminar desfavorável à sua incorporação ao Rol pela área técnica da ANS. Além disso, o procedimento também será submetido a uma audiência pública.

É importante ressaltar que os formulários para envio de contribuições nas consultas públicas para atualização do Rol foram reformulados, permitindo que os participantes indiquem se concordam, discordam ou concordam/discordam parcialmente das incorporações propostas. Essa mudança visa proporcionar maior clareza e transparência ao processo de participação social, conforme informado pela ANS.

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é constantemente atualizado através de um processo dinâmico que inclui a análise das tecnologias com base em metodologias de avaliação de tecnologias em saúde e nos princípios da saúde baseada em evidências, práticas comuns em diversos países ao redor do mundo. A participação da sociedade nesse processo é fundamental para garantir que as atualizações reflitam as necessidades e demandas da população.

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