Projeto de Lei propõe aumento do adicional noturno para 40% para trabalhadores urbanos, domésticos e rurais no Brasil.
02/08/2024 – 14:33
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Helder Salomão, autor do projeto
O Projeto de Lei 2497/24, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), propõe um aumento significativo no adicional noturno para os empregados urbanos, domésticos e rurais que realizam trabalho durante a noite. Se aprovado, o adicional mínimo passará de 20% para 40% sobre o valor da hora diurna, entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do seguinte.
A proposta em discussão na Câmara dos Deputados busca modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e legislações específicas sobre o trabalho doméstico e rural, visando equiparar o adicional noturno ao máximo aplicável ao trabalho insalubre.
O deputado Salomão justifica a proposta com base em estudos da Organização Mundial de Saúde que apontam os riscos do trabalho noturno para a saúde dos trabalhadores. Ele enfatiza a importância de incentivar as empresas a organizar seus horários de forma a evitar o trabalho noturno e proporcionar uma compensação financeira adequada aos profissionais que desempenham suas atividades durante a noite.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação com caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisará ser aprovado pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein
