Presidente Lula edita nova Medida Provisória para auxiliar o Rio Grande do Sul
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou uma nova Medida Provisória que destina um crédito extraordinário de R$ 1,455 bilhão para subvenções de crédito e ações de reconstrução no estado do Rio Grande do Sul. Essa medida é crucial para apoiar a economia e a infraestrutura após os recentes desafios enfrentados pela região.
A MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 2, prevê que R$ 1 bilhão serão utilizados para a subvenção econômica em operações do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Isso representa um importante suporte para os pequenos negócios locais, que têm sido impactados pela crise econômica.
Além disso, o Ministério da Educação também receberá uma parcela significativa desse montante, totalizando R$ 367,119 milhões, que serão direcionados para apoiar a educação básica e infantil. Esses recursos contribuirão para melhorar a qualidade do ensino e garantir melhores condições de aprendizagem para as crianças e jovens gaúchos.
Com essa iniciativa, o governo federal mostra seu compromisso com a recuperação e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, promovendo ações concretas para impulsionar a economia e melhorar a qualidade de vida da população. É fundamental que esses recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente, garantindo o máximo impacto positivo para a região.
