PL que obriga construção de ciclovias em estradas federais pautado para votação na Comissão de Infraestrutura.
Na próxima terça-feira (6), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) terá uma reunião agendada para votar diversos itens, entre eles um projeto de lei que tem gerado discussões intensas. O PL 3.084/2021, de autoria da ex-senadora Nilda Gondim, propõe que o governo federal seja obrigado a construir ciclovias em estradas sob sua responsabilidade que tenham um alto tráfego de ciclistas ou potencial para deslocamentos por bicicleta.
O relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), destaca em seu relatório as inúmeras vantagens da bicicleta, incluindo o baixo custo e impacto ambiental positivo. Ele ressalta que a falta de infraestrutura cicloviária no Brasil limita o uso desse meio de transporte, que faz parte da chamada “mobilidade suave”.
Aviação de cabotagem
Além do projeto das ciclovias, a CI também votará o PL 4.392/2023, que versa sobre a aviação de cabotagem. Proposto pelo senador Alan Rick (União-AC) e relatado por Marcos Rogério (PL-RO), o projeto permite que empresas aéreas sul-americanas possam operar voos domésticos no Brasil, desde que tenham origem ou destino em aeroportos da região da Amazônia Legal.
A justificativa apontada pelo autor do projeto é a falta de oferta de voos regulares na região e a possibilidade de empresas estrangeiras aumentarem essa disponibilidade. Marcos Rogério, em seu relatório favorável, ressalta os benefícios da maior conectividade dentro da Amazônia e destaca a possibilidade de maior competição no mercado aéreo nacional.
A reunião está marcada para a sala 13 da Ala Alexandre Costa e será presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).
