A ‘Taxa das Blusinhas’ Começa a Ser Cobrada nesta Quinta-Feira
A partir desta quinta-feira (1º), entra oficialmente em vigor a chamada ‘Taxa das Blusinhas’, com a cobrança de 20% de imposto sobre compras de até US$ 50 em sites internacionais. Para auxiliar os consumidores, a Folha desenvolveu uma calculadora que permite simular o preço final com a inclusão desse tributo.
Como Utilizar a Calculadora
O primeiro passo é informar a cotação do dólar. Recomenda-se utilizar o conversor de moedas do Banco Central para obter essa informação. Em seguida, no campo “Valor” da ferramenta do BC, coloque 1,00 e converta para real. O valor obtido deve ser inserido no primeiro campo da calculadora da Folha.
Posteriormente, informe o valor do produto em reais, o custo do frete e, se aplicável, outros encargos internacionais. Caso a soma dessas despesas seja inferior a US$ 50, o imposto de 20% será adicionado ao valor total.
Caso não haja cobrança de frete, seguro ou outros encargos, basta deixar os campos em branco ou preencher com zero. Por exemplo, considerando o dólar cotado a US$ 5,55, um produto de R$ 277,50 (equivalente a US$ 50) e com frete grátis, o custo final para o consumidor será de R$ 401,20 (US$ 72,29).
É importante observar que, embora o imposto seja calculado em dólar, a maioria dos sites apresenta os valores de compra e tributos apenas em reais.
O que É a ‘Taxa das Blusinhas’
O imposto de importação foi aprovado em junho pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, sendo sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do mês. Essa cobrança foi uma resposta às queixas dos varejistas brasileiros sobre a isenção concedida às empresas cadastradas no programa Remessa Conforme.
A partir de agora, as compras de até US$ 50 de empresas participantes do programa terão os 20% de imposto e, em seguida, será acrescido mais 17% de ICMS, que é um imposto estadual. Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a alíquota do imposto será de 60%, com o desconto de US$ 20 antes do cálculo final.
Empresas fora do programa Remessa Conforme seguirão outra legislação, que determina a cobrança de 60% de imposto, sem nenhum desconto, e posteriormente acrescido dos 17% de ICMS.
Tire Suas Dúvidas sobre a ‘Taxa das Blusinhas’
O Imposto Afeta Tanto Pessoas Físicas quanto Jurídicas
Sim, a ‘Taxa das Blusinhas’ se aplica tanto às pessoas físicas quanto às empresas que realizam remessas internacionais com valor abaixo de US$ 3.000, incluindo a alíquota especial de 20% para compras até US$ 50. Essas regras são válidas apenas para compras realizadas em plataformas que aderiram ao Remessa Conforme.
Empresas Participantes do Remessa Conforme
A Receita Federal informou que 11 empresas fazem parte do programa Remessa Conforme, sujeitas à cobrança de 20% de imposto de importação para compras de até US$ 50. As empresas participantes são:
- 3 Cliques
- AliExpress
- Amazon
- Importei USA
- Magazine Luiza
- Mercado Livre
- Puritan
- Shein
- Shopee
- Sinerlog Store
- Temu
A Taxa se Aplica a Todos os Produtos?
Na maioria dos casos, sim. A cobrança de 20% de imposto de importação para compras de até US$ 50 pela internet não incluirá medicamentos adquiridos por pessoas físicas, que permanecem isentos de tributação. Nos demais produtos, como roupas, sapatos, eletrônicos, a ‘Taxa das Blusinhas’ será aplicada para compras com remessa internacional de empresas cadastradas no Remessa Conforme, independentemente da origem do produto.
Conclusão
A ‘Taxa das Blusinhas’ representa uma mudança significativa no cenário de compras internacionais para os brasileiros. É essencial estar ciente das regras e alíquotas aplicáveis, bem como utilizar ferramentas como a calculadora desenvolvida pela Folha para simular os custos finais. É importante também acompanhar quais empresas estão no programa Remessa Conforme e quais produtos são afetados pela nova regulamentação.
