Ministério da Saúde amplia lista de doenças relacionadas ao trabalho de notificação compulsória para vigilância e prevenção universal.

O Ministério da Saúde anunciou recentemente que irá expandir a lista nacional de notificação compulsória para incluir uma série de doenças e agravos relacionados ao trabalho. Essa decisão visa ampliar a vigilância e a prevenção desses problemas de saúde, que são considerados evitáveis e passíveis de intervenção.

Dentre as novas inclusões na lista estão o câncer relacionado ao trabalho, pneumoconioses, dermatoses ocupacionais, perda auditiva, transtornos mentais, lesões por esforço repetitivo e distúrbios de voz. Com essa medida, profissionais de saúde tanto da rede pública quanto privada terão a obrigação de notificar ao governo federal os casos detectados dessas doenças.

A proposta de alteração da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças foi apresentada durante uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília. De acordo com o documento, a notificação deverá ser feita de forma semanal e a partir da suspeita, tornando-se uma estratégia de vigilância mais abrangente.

O Ministério da Saúde justificou a inclusão dessas novas doenças na lista ressaltando a importância de identificar as causas dos problemas de saúde relacionados ao trabalho e intervir nos processos laborais. Além disso, enfatizou que tais doenças representam custos significativos para os trabalhadores, suas famílias, as empresas e a sociedade como um todo.

Essa medida está em conformidade com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que busca integrar a saúde dos trabalhadores em todas as instâncias da rede de atenção à saúde. Dessa forma, a notificação compulsória universal e a partir da suspeita para as doenças e agravos relacionados ao trabalho representam um passo importante para a promoção da saúde ocupacional e a prevenção de problemas decorrentes das atividades laborais.