INSS promove pente-fino em auxílios-doença para economia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem como objetivo revisar aproximadamente 800 mil benefícios de auxílio-doença até o final deste ano. Essa ação faz parte de um esforço do governo Lula em busca de economia nas despesas obrigatórias.
A revisão dos benefícios teve início em julho e agora, em agosto, ganha mais força, com a retomada das perícias médicas presenciais para quem solicita a renovação do auxílio e o recadastramento dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BCP), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de carência.
Uma informação relevante é que o pente-fino não inclui a aposentadoria por invalidez, que só deverá ser alvo do governo em 2025.
Como será a convocação para o pente-fino?
Os beneficiários do auxílio-doença serão convocados por meio de diferentes canais, como cartas enviadas para suas residências, avisos no sistema bancário, SMS e até mesmo editais de convocação publicados no Diário Oficial da União. Por isso, manter os dados pessoais atualizados no Meu INSS é fundamental.
A convocação abrangerá os beneficiários que recebem o auxílio, mas que não passam por perícia há pelo menos seis meses. Isso inclui aqueles que obtiveram o benefício por meio do Atestmed, ferramenta do Ministério da Previdência que concede o auxílio com base em perícia à distância.
Os pente-finos em benefícios de incapacidade tornaram-se comuns desde 2017, no governo Temer. Benefícios não permanentes, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC, passam por revisões constantes, conforme previsto em lei.
Como evitar a perda do auxílio-doença?
Para evitar a perda do auxílio-doença, é essencial que os beneficiários mantenham documentos atualizados que comprovem a condição de saúde que os torna incapazes de trabalhar. Consultas médicas periódicas e laudos atualizados são recomendados por especialistas.
Atestados desatualizados não serão aceitos pela perícia, conforme ressalta Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos. Manter a documentação em dia é fundamental para garantir a continuidade do benefício.
O que fazer se o benefício for cortado?
Caso ocorra o corte indevido do benefício, o segurado pode recorrer. Juntar uma série de documentos que comprovem o direito ao benefício é essencial para o processo de recurso ou ação judicial.
No caso do BPC, além da condição de saúde, é necessário comprovar a situação de miserabilidade para continuar recebendo o benefício.
Quem pode ter o benefício cortado no pente-fino do INSS?
Os segurados que não atendem aos requisitos estabelecidos para receber o benefício estão sujeitos a terem o mesmo cortado durante o pente-fino do INSS. Para o BPC, a suspensão da renda ocorrerá se os dados não estiverem atualizados no CadÚnico, com prazo para regularização.
No caso do auxílio-doença, a adequada comprovação da condição de saúde é essencial para manter o benefício, sendo necessário apresentar laudos médicos, exames e receitas atualizadas.
Quem fica de fora do pente-fino do INSS?
Existem três perfis de segurados que não serão convocados para o pente-fino, conforme informações de Adriane Bramante, advogada previdenciária:
- Segurados a partir de 55 anos que recebem o benefício por incapacidade há mais de 15 anos
- Segurados com 60 anos ou mais, protegidos pelo Estatuto do Idoso
- Segurados aposentados por incapacidade permanente por HIV