Executivo sanciona lei que aumenta carga horária do ensino médio para mil horas anuais e mantém ensino de língua espanhola opcional
O Presidente da República sancionou, com vetos, a tão aguardada lei que traz alterações significativas para o ensino médio no país. A Lei 14.945, de 2024, estipula que a carga horária mínima anual do ensino médio será ampliada, passando de 800 para mil horas. Essa mudança reflete o compromisso do governo com a qualidade da educação e o aprimoramento do sistema de ensino no Brasil.
Um dos pontos de destaque da nova legislação é a manutenção do ensino de língua espanhola como disciplina facultativa. Essa decisão visa preservar a diversidade cultural e linguística no ambiente educacional, proporcionando aos estudantes a oportunidade de ampliar seus horizontes e conhecimentos em idiomas estrangeiros.
No entanto, a Presidência da República realizou vetos em alguns trechos da lei, o que gerou debates e discussões sobre o tema. Agora, cabe ao Congresso Nacional analisar esses vetos e decidir sobre sua manutenção ou derrubada, em um processo que promete ser marcado por intensas negociações e análises técnicas.
Uma das medidas vetadas pelo governo seria a possibilidade de os estudantes selecionarem uma área de conhecimento específica nos processos seletivos de acesso ao ensino superior, como o Enem, a partir de 2027. Essa proposta havia sido aprovada no PL 5.230/2023, que passou pelo Senado em junho, mas acabou sendo descartada na versão final da lei.
Com a promulgação da Lei 14.945, o cenário educacional nacional passa por mais uma transformação, com impactos diretos na formação dos jovens e na estrutura do ensino médio. Agora, resta aguardar os desdobramentos políticos e sociais decorrentes dessas mudanças, que certamente terão reflexos significativos no futuro da educação no Brasil.
