Projeto de lei propõe auxílio emergencial a estudantes universitários desabrigados por enchentes no Rio Grande do Sul
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3.103/2024, que visa instituir o Programa Emergencial Recupera RS-IES. Esta proposta tem como objetivo principal garantir a permanência de estudantes de graduação em instituições de ensino superior sem fins lucrativos no estado do Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto do projeto, os beneficiários terão direito a receber uma bolsa mensalidade e um auxílio-permanência. Essa medida é especialmente direcionada para os estudantes que perderam suas moradias devido às recentes enchentes que assolaram a região.
A intenção do senador é proporcionar condições para que esses estudantes não sejam prejudicados em sua formação acadêmica e possam continuar seus estudos sem interrupções. A concessão desses benefícios é vista como uma forma de apoio social em um momento de extrema vulnerabilidade para muitas famílias gaúchas.
Mourão ressalta a importância de garantir o acesso à educação superior para todos, independentemente das adversidades enfrentadas. O senador enfatiza que a educação é um pilar fundamental para a construção de um futuro melhor e que a sociedade como um todo se beneficia com a formação de profissionais qualificados.
