Presidente Lula sanciona Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo em visita ao Pantanal em combate aos incêndios florestais.
A região do Pantanal tem sido duramente afetada pelas chamas, com Corumbá concentrando a maior parte dos focos de calor na região. Em meio a uma das piores secas dos últimos 70 anos, o Pantanal tem enfrentado um desafio sem precedentes. Durante sua visita, Lula sobrevoou áreas queimadas e conversou com os brigadistas que estão na linha de frente no combate aos incêndios.
Vestido com trajes de brigadista, o presidente expressou sua emoção ao ver de perto o trabalho árduo dos profissionais que lutam para apagar o fogo. Ele ressaltou a importância do Pantanal para o Brasil e enfatizou a necessidade de preservação desse patrimônio natural. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também fez um apelo para que não haja mais queimadas na região, destacando a importância de agir de forma preventiva.
A nova política nacional estabelece diretrizes para o uso do fogo, proibindo a prática de queimadas para supressão de vegetação nativa, exceto em casos de queima controlada de resíduos vegetais. Além disso, prevê a substituição gradual do uso do fogo por outras técnicas mais sustentáveis. A regulamentação abrange também práticas agropecuárias, impondo restrições e autorizações específicas para o uso do fogo de acordo com as particularidades de cada região.
Em casos de queimadas controladas, será necessária uma autorização prévia dos órgãos competentes, com objetivos bem definidos e plano de manejo integrado do fogo. Já para queimadas prescritas, que ocorrem com planejamento para conservação e manejo, também é exigida autorização prévia. A implementação da política de manejo integrado visa conciliar a preservação ambiental com as práticas tradicionais das comunidades locais.
O texto da nova política nacional reforça a importância da atuação conjunta entre diversos órgãos e entidades, visando a prevenção e o combate eficaz aos incêndios. A criação de instâncias intergovernamentais e o cadastro nacional de brigadas florestais são medidas essenciais para fortalecer a resposta a emergências ambientais. Com a sanção da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, o Brasil dá um passo importante na proteção de seus ecossistemas e no enfrentamento dos desafios ambientais.
