Presidente Lula sanciona lei que institui Dia Nacional do Funk, comemorado em 12 de julho, para valorizar cultura popular e combater preconceito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.940, de 2024, que institui o Dia Nacional do Funk a ser celebrado anualmente em 12 de julho. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31), trazendo um marco para a cultura brasileira.
A origem da nova legislação remonta ao PL 2.299/2021, um projeto apresentado pelo então deputado federal Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais. No texto, Padilha defendeu a importância de criar um dia dedicado à cultura funk como forma de promover debates sobre políticas públicas capazes de atender às demandas das comunidades envolvidas nesse movimento cultural.
O ex-deputado enfatizou que a mobilização para estabelecer o Dia Nacional do Funk envolveu um esforço conjunto do movimento social do funk, com a realização de atividades de mobilização em diversos estados e debates nas redes sociais. A proposta também foi discutida na Câmara dos Deputados em 2021.
A data de 12 de julho foi escolhida como uma homenagem ao Baile da Pesada, ocorrido em 1970 no Rio de Janeiro, considerado um marco do movimento funk no Brasil.
Aprovação no Senado
A senadora Janaína Farias (PT-CE), relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, destacou a importância cultural do funk no Brasil e criticou o preconceito associado a esse gênero musical. Para ela, a criação do Dia Nacional do Funk proporciona uma plataforma para conscientização e combate ao estigma injustamente ligado a essa forma de expressão.
Janaína Farias ressaltou que o funk tem sido uma ferramenta de inclusão social, gerando oportunidades para milhões de jovens brasileiros e contribuindo para a economia e subsistência de muitos. Seu parecer, aprovado em caráter terminativo na CE em 2 de julho, foi posteriormente enviado para a sanção presidencial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
