Ministério dos Direitos Humanos pede desculpas à família de defensor assassinado há 42 anos em Marabá, no Pará, após condenação internacional.
O pedido de desculpas foi resultado de uma condenação histórica. Em junho de 2022, o Brasil foi julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) por conta da impunidade dos responsáveis pelo assassinato de Gabriel e pela negligência na investigação de crimes contra defensores dos direitos humanos. A sentença da Corte IDH veio acompanhada de uma série de exigências ao governo brasileiro, visando à garantia da justiça e à proteção daqueles que lutam pelos direitos humanos.
Em uma cerimônia realizada no Teatro Paschoal Carlos Magno, em Juiz de Fora, Minas Gerais, o ministro Silvio Almeida expressou as mais sinceras desculpas do Estado às vítimas presentes. Ele destacou a coragem de Gabriel Sales Pimenta e reconheceu a importância de sua luta em defesa dos direitos humanos. O ministro também enfatizou que o caso de Gabriel não é um caso isolado e que a violência contra defensores de direitos humanos continua a ser uma triste realidade no Brasil.
O presidente do Instituto Gabriel Pimenta de Direitos Humanos, Rafael Sales Pimenta, irmão da vítima, considerou o pedido de desculpas do Estado como um passo significativo, porém ressaltou que a violência e impunidade ainda persistem no país. Ele convocou os movimentos sociais a se unirem contra os violadores de direitos humanos e cobrou das autoridades ações efetivas para evitar que tragédias como a de seu irmão se repitam.
Além do ministro Silvio Almeida e dos familiares de Gabriel, o evento contou com a presença de autoridades como Nilmário Miranda, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida e Jarbas do Carmo. O MDHC anunciou a implementação de diversas ações em conformidade com a sentença da Corte IDH, incluindo o pagamento de indenizações, a criação de grupos de trabalho e medidas de reparação e garantias de não repetição.
Em suma, o pedido de desculpas do Estado à família de Gabriel Sales Pimenta representa um marco na luta pela justiça e pelos direitos humanos no Brasil, mostrando, ao mesmo tempo, que há muito a ser feito para garantir a proteção dos defensores de direitos humanos e evitar futuras tragédias como a que vitimou o advogado e defensor dos direitos humanos.
