Justiça suspende leilão de terreno do Gasômetro para construção de estádio do Flamengo na zona norte do Rio.
A determinação foi feita pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Segundo ele, o município do Rio de Janeiro não tem autorização para desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal sem a prévia autorização do presidente da República, mesmo que esses bens não sejam diretamente utilizados na prestação de serviço público. O magistrado destacou que o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo estavam configurados, justificando sua decisão.
A ação popular que resultou na suspensão do leilão foi proposta por Vínicius Monte Custódio, que solicitou uma medida de urgência para interromper a realização do leilão na sede administrativa da prefeitura do Rio de Janeiro. O juiz também indeferiu o pedido de sigilo, argumentando que os atos processuais são públicos e que se tratava de uma ação popular que envolvia interesse público.
Com base em sua análise do caso, o juiz Marcelo Barbi Gonçalves concedeu a tutela de urgência para suspender o leilão que estava programado para ocorrer na sede administrativa da prefeitura do Rio. Essa decisão impacta diretamente nos planos do Flamengo em relação à construção de seu novo estádio e coloca em xeque o futuro do terreno do Gasômetro.
