Juiz impede embarque de casal de empresários devido a dívida trabalhista
O juiz Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, determinou a retenção dos passaportes de um casal de empresários que tentava embarcar para a Europa no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A ação foi motivada por uma dívida trabalhista no valor de R$ 541 mil que o casal possui e que ainda não foi quitada.
A defesa do casal entrou com um habeas corpus com pedido de tutela de urgência para tentar garantir a liberação dos passaportes e permitir que pudessem viajar para o exterior. Eles argumentaram que houve uma penhora online de R$ 80,3 mil em uma das contas correntes de uma das empresas do casal, o que seria suficiente para garantir o pagamento da dívida trabalhista. No entanto, o pedido foi negado pelo desembargador Carlos Alberto May.
O magistrado justificou sua decisão ressaltando que todas as tentativas de execução contra a empresa demandada e seus sócios têm sido infrutíferas até o momento. Ele destacou também a recente decisão do Supremo Tribunal Federal que autoriza medidas coercitivas para garantir o cumprimento de ordens judiciais, como a apreensão de passaportes.
A ação trabalhista teve início em 2005, quando uma cirurgiã-dentista moveu um processo contra a clínica do casal, onde trabalhava. Após anos de recursos, a dívida atualizada chegou a R$ 541.094,72, tornando-se motivo para a retenção dos passaportes do casal.
