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Projetos que ameaçam a união homoafetiva estão em pauta: o risco de retrocesso na igualdade de direitos é real






Reportagem sobre a Parada LGBT+

Maior risco de retrocesso são projetos que querem que o casamento seja apenas entre homem e mulher. Hoje, o que temos, na verdade, é uma decisão do Supremo dizendo que você não pode proibir as pessoas de registrarem seus casamentos
André Fischer

André se refere a projetos, como o PL 5167/09, que proíbem que relações entre pessoas do mesmo sexo se equiparem ao casamento ou entidade familiar. A última movimentação do projeto foi em dezembro de 2023 e que ele está na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Uma decisão de 2011 do STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, reconhece a união homoafetiva como núcleo familiar, equiparando as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres.

“Vimos um risco real de retrocesso no ano passado”. O tema deste ano foi praticamente unanimidade entre as entidades que participam da escolha do tema, explica André, que participa da organização da Parada desde 2018.

Queremos dizer que somos todos cidadãos e cidadãs e que não podemos deixar que os direitos que adquirimos sejam roubados
André Fischer

Camiseta verde e amarela

Outro recado da Parada é o uso das cores verde e amarela sugerido aos participantes do evento.

Recentemente, em uma entrevista exclusiva, André Fischer, um dos organizadores da Parada LGBT+, alertou para o risco de retrocesso em relação aos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+. Fischer mencionou que os principais riscos vêm de projetos que buscam restringir o casamento civil a apenas relações entre homem e mulher, como é o caso do PL 5167/09.

Esses projetos, segundo Fischer, confrontam a decisão do Supremo Tribunal Federal, que em 2011 reconheceu a união homoafetiva como núcleo familiar, equiparando-a às uniões estáveis entre heterossexuais. Ele destacou a importância de manter esses direitos e impedir retrocessos que possam violar a dignidade e igualdade de todos os cidadãos e cidadãs.

Além disso, Fischer ressaltou a relevância do uso das cores verde e amarela como um simbolismo de resistência e representatividade dos participantes da Parada. Essas cores, sugeridas pela organização do evento, visam promover a união e a visibilidade da comunidade LGBT+.

A preocupação com possíveis retrocessos e a defesa dos direitos conquistados são temas fundamentais para os participantes da Parada LGBT+, que anualmente se reúnem para celebrar a diversidade e lutar por igualdade e respeito. André Fischer reforçou o compromisso da organização em defender os direitos civis e a liberdade de expressão de todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.


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