Senado aprova projeto de isenção de tributos para reforma de pneus, que segue para análise na Câmara dos Deputados.
Senado aprova projeto de isenção de tributos para serviços de reforma de pneus
Na última semana, o Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei (PL 2.470/2022), de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que trata da isenção de tributos para serviços de reforma de pneus. A proposta visa beneficiar as empresas que oferecem recapagem, recauchutagem, remoldagem, duplagem e vulcanização de pneus, assegurando a essas empresas a alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins sobre a receita bruta. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
De acordo com a senadora autora do projeto, a medida tem como objetivo fomentar o setor de reforma de pneus, gerando benefícios para as empresas e, consequentemente, para a economia como um todo. Segundo ela, a isenção de tributos contribuirá para a redução dos custos operacionais das empresas que atuam nesse segmento, viabilizando a geração de empregos e o aumento da competitividade no mercado.
Durante a votação no Senado, vários parlamentares destacaram a importância da iniciativa para o fomento do setor de reforma de pneus, ressaltando os benefícios econômicos e sociais que a medida pode proporcionar. Além disso, a proposta foi elogiada por representantes do setor, que acreditam que a isenção de tributos poderá impulsionar os investimentos e a modernização das empresas que atuam nessa área.
Caso o projeto seja aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo Presidente da República, as empresas que realizam serviços de reforma de pneus poderão usufruir dos benefícios fiscais previstos na proposta, aumentando a competitividade do setor e contribuindo para a geração de empregos e o crescimento econômico do país.
