Barroso declara atuação “controvertida” do STF no combate à corrupção durante evento na ABL no Rio de Janeiro
Durante sua palestra, Barroso destacou decisões recentes do STF que tiveram impacto na democracia e nos direitos humanos no Brasil, como a validação da política de cotas raciais, a liberação do aborto em casos de fetos anencéfalos e o fim do nepotismo. No entanto, o ministro reconheceu que o tribunal enfrentou críticas relacionadas ao enfrentamento da corrupção.
Barroso citou exemplos de decisões que geraram controvérsia, como a mudança de entendimento sobre a prisão após segunda instância, a anulação de processos envolvendo desvios milionários de empresas estatais e a interferência no caso de um senador flagrado pedindo propina. Além disso, o ministro mencionou a decisão que considerou o ex-juiz Sérgio Moro parcial e anulou a condenação do ex-presidente Lula na Lava Jato.
Essas decisões, segundo Barroso, geraram acirramento de ânimos na sociedade, que demonstrava uma grande vontade de combater a corrupção. Apesar das críticas, o presidente do STF ressaltou que a Corte está cumprindo seu papel conforme definido pela Constituição, contribuindo para a preservação da democracia e a proteção dos direitos fundamentais.
A próxima sessão do plenário do STF, que estava suspensa devido ao recesso de julho, está marcada para esta quinta-feira (1º). Na pauta, está a discussão sobre a constitucionalidade de uma lei de Mato Grosso do Sul que exige que as operadoras de telefonia informem a velocidade diária do sinal de internet oferecido. Além disso, será julgada uma ação do Partido Novo contra a Emenda Constitucional 123, que estabeleceu o estado de emergência e liberou o pagamento de benefícios sociais em ano eleitoral.
Ao que tudo indica, a sessão promete ser movimentada e trazer ainda mais debates importantes para o cenário jurídico nacional.
