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Reunião da Comissão de Relações Exteriores é cancelada e votação de cinco projetos é adiada.

A reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) que estava marcada para esta quinta-feira (10) foi cancelada. O colegiado decidiu adiar a votação de cinco projetos importantes.

Um dos projetos em pauta era o PL 565/2022, proveniente da Câmara dos Deputados e com relatoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). Esse projeto propõe desobrigar autoridades brasileiras de determinar o retorno de uma criança que esteja no Brasil para outro país, caso haja suspeitas de violência no país estrangeiro.

Além do PL 565/2022, estavam na lista para votação os seguintes projetos:

  • Projeto de Decreto Legislativo (PDL 466/2019), que aprova o Acordo de Cooperação Educacional entre Brasil e Mongólia, assinado em Brasília em 2015;
  • PDL 386/2022, que aprova o acordo entre o Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem, assinado em Brasília em 2017;
  • PDL 463/2022, que aprova o acordo entre o Brasil e a Arábia Saudita sobre a concessão de vistos de visita para cidadãos de ambos os países, firmado em Riade em 2019;
  • Projeto de Resolução do Senado (PRS) 8/2024, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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