STF monitorará implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato, determina ministro Fachin.
Essa decisão do STF foi baseada em uma ação protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), após os trágicos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Esses eventos evidenciaram a urgência de medidas efetivas para proteger essas populações que vivem em situações de isolamento.
Fachin ressaltou a importância da ação como forma de garantir a sobrevivência e a territorialidade dos povos indígenas isolados e de recente contato, de acordo com os princípios estabelecidos pela Constituição da República. As portarias que restringem o acesso às áreas isoladas devem ser renovadas, conforme determinado pela decisão do ministro, a fim de evitar a entrada de terceiros que possam explorar de forma ilícita esses territórios.
É importante destacar que, em 2021, a Fundação Nacional do Índio (Funai) informou o falecimento do “índio do buraco”, último membro remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada nos anos 1990. Esse indígena era monitorado há 26 anos pelo órgão, demonstrando a relação frágil e vulnerável dessas populações em ambientes hostis e sujeitos a ameaças externas.
Diante desse contexto, a atuação do STF e a determinação do ministro Fachin representam um passo importante na proteção e garantia dos direitos dos povos indígenas isolados, reforçando a importância da implementação de políticas públicas eficazes e práticas para assegurar a sobrevivência dessas comunidades tão vulneráveis em nosso país.
