Proposta de Lei garante redução da jornada de trabalho para servidores públicos com síndrome de burnout sem perdas salariais.

30/07/2024 – 13:13

O Projeto de Lei 1889/24 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de garantir ao servidor público diagnosticado com síndrome de burnout ou outras doenças psiquiátricas o direito de reduzir a jornada de trabalho pela metade por um período de seis meses, sem perdas salariais. Além disso, a proposta também assegura ao servidor acompanhamento psicológico regular, pago pelo órgão empregador.

A síndrome de burnout, também conhecida como esgotamento profissional, é um distúrbio emocional que está relacionado com a exaustão extrema, o estresse e o esgotamento físico proveniente de um trabalho desgastante e intenso.

O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), autor do projeto, ressaltou que a proposta visa fornecer apoio estrutural aos servidores públicos durante momentos de vulnerabilidade, permitindo que eles possam recuperar plenamente sua saúde mental sem o receio de prejudicarem sua renda ou posição profissional.

Além disso, o parlamentar destacou que a medida não apenas apoia a recuperação individual, mas também contribui para a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

O texto do projeto também prevê a possibilidade de prorrogação da redução da jornada de trabalho por períodos adicionais de três meses, mediante uma nova avaliação médica e psicológica.

É importante ressaltar que o servidor em jornada reduzida não poderá ser transferido ou realocado sem sua concordância, salvo em casos de recomendação médica ou necessidade de tratamento.

Próximos passos
A proposta agora será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público, Trabalho, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação do processo legislativo.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein