Proposta de Lei destina 5% das dívidas de clubes para projetos paradesportivos a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social

30/07/2024 – 16:13

O Projeto de Lei 1100/24 está em discussão na Câmara dos Deputados e propõe que os clubes esportivos profissionais com dívidas tributárias e previdenciárias com a União possam destinar 5% desses débitos para projetos paradesportivos voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família. A medida foi apresentada pelo deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Segundo a proposta, os ministérios da Fazenda, do Esporte e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome serão responsáveis por estabelecer os critérios para concessão de bolsas integrais a esses públicos, que incluirão assistência médica, fisioterápica, odontológica, alimentação, transporte e ajuda de custo mensal.

Lindenmeyer estima que as dívidas dos clubes com a União cheguem a R$ 3 bilhões e acredita que essa medida pode ser uma oportunidade para que essas entidades regularizem parte de seus débitos. O deputado ressalta que essa ação pode contribuir significativamente para combater a exclusão social e promover o paradesporto no país.

Tramitação
O projeto seguirá para análise nas comissões de Esporte, Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência, Família, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein