Presidente sanciona lei de Agricultura Urbana e Periurbana para impulsionar produção local e geração de empregos em áreas urbanas
Especialistas apontam que a nova política tem um grande potencial, porém, para que esses benefícios sejam concretizados, serão necessários incentivos públicos e uma articulação eficaz entre os diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal). A Lei Nº 14.935 define a Agricultura Urbana e Periurbana como atividades agrícolas e pecuárias desenvolvidas nas áreas urbanas e próximas às cidades.
A diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, Jaqueline Ferreira, destaca que a agricultura urbana já é uma realidade em muitas cidades do Brasil, porém, muitos produtores enfrentam dificuldades de acesso a políticas públicas, como crédito e regularização dos empreendimentos. Estudos realizados pelo instituto indicam que a Agricultura Urbana pode abastecer milhares de pessoas em diversas regiões do país, gerando empregos e melhorando a segurança alimentar das populações mais vulneráveis.
Além disso, a legislação também prevê uma maior cooperação entre os diferentes atores envolvidos, como o governo federal, estadual e municipal, para garantir o desenvolvimento dessa iniciativa. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar já investiu milhões em apoio a iniciativas de produção de alimentos saudáveis nas cidades e estímulo a hortas comunitárias em todo o país.
Em suma, a nova Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana representa um avanço significativo para o setor, promovendo a geração de empregos, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável nas áreas urbanas e periurbanas do Brasil. Com o apoio e a cooperação dos diferentes níveis de governo e da sociedade civil, essa legislação pode transformar positivamente a realidade da agricultura nas cidades brasileiras.
