Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a suspensão do X (ex-Twitter)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi o responsável por votar a favor da manutenção da suspensão ao X (ex-Twitter) durante o julgamento na Primeira Turma da corte. Moraes, que é relator do caso, decidiu tirar do ar a rede social do empresário Elon Musk, com quem teve embates recentes. Em resposta à suspensão, Musk ameaçou divulgar “ações sigilosas” do ministro na plataforma.

Além disso, o magistrado removeu o sigilo do processo, tornando-o público para análise.

O voto de Moraes foi o primeiro a ser proferido no julgamento que teve início na madrugada desta segunda-feira. Outros membros da Primeira Turma, como Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, ainda não se pronunciaram sobre o caso.

Interlocutores do STF acreditam que a decisão de Moraes poderá ser ratificada de forma unânime pela turma, que tem o magistrado como presidente. Na decisão, Moraes citou uma reportagem da Folha de abril que mostrou a colaboração de Musk com governos estrangeiros em relação à remoção de conteúdo nas redes sociais.

O magistrado considerou que Musk desrespeitou não apenas a lei brasileira, mas agiu de forma debochada ao descumprir a decisão judicial. Para Moraes, o respeito às ordens do Judiciário é fundamental para a manutenção do Estado de Direito.

A suspensão do X foi decidida na sexta-feira, após Musk não cumprir a determinação de indicar um representante legal no Brasil. A decisão prevê a derrubada imediata da plataforma em todo o território nacional, além de fixar multa para aqueles que tentarem burlar a ordem judicial.

A expectativa era de que Moraes também submetesse ao julgamento da turma a decisão de bloquear as contas da Starlink, empresa de Musk, para o pagamento de multas. No entanto, esse item não constava na minuta de voto do ministro.

A rede social continuará suspensa durante o período eleitoral no país, sendo necessário o cumprimento de todas as ordens judiciais relacionadas à ferramenta, o pagamento das multas e a indicação de um representante no Brasil para que a suspensão seja revogada pela primeira turma.

Até o momento, somente Moraes proferiu seu voto, os demais ministros têm até o final do dia para registrar suas decisões no plenário virtual.