Ministério da Justiça lança 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas com apoio da ONU e foco até 2028
O plano, que deve ser oficializado por meio de um decreto presidencial, reforça os princípios da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em vigor desde 2006. Com cinco objetivos principais, o plano busca ampliar e aperfeiçoar a atuação dos órgãos envolvidos, estimular a coordenação entre entidades nacionais e internacionais, prevenir o crime, proteger e assistir as vítimas, além de fortalecer a repressão e responsabilização dos autores.
Durante a cerimônia de abertura do seminário “Um Novo Capítulo da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou a importância do trabalho coletivo na elaboração do plano. Ele ressaltou que o tráfico de pessoas está associado a diversos fenômenos, como migração forçada, catástrofes climáticas e crises econômicas, exigindo uma abordagem conjunta dos setores público e privado.
Já o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou a necessidade de envolver a sociedade brasileira no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Ele ressaltou que questões como trabalho análogo à escravidão doméstica demandam a sensibilização e cooperação de todos os setores da sociedade para combater efetivamente essas práticas.
Diante da gravidade do problema do tráfico de pessoas, o governo brasileiro busca reforçar suas ações e parcerias internacionais, visando proteger os direitos humanos e combater esse crime de forma eficaz. Com o lançamento do 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o país demonstra seu compromisso em enfrentar essa violação dos direitos humanos e promover a justiça social.
