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Dez organizações assinam Declaração do Rio em defesa da soberania em saúde no enfrentamento de emergências de saúde no Sul Global

Na terça-feira, 30 de março, representantes de dez organizações, lideradas pela renomada Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), se uniram para assinar a Declaração do Rio de Janeiro. O principal objetivo desse documento é defender a soberania em saúde, principalmente no que diz respeito à inovação e desenvolvimento de diagnósticos, vacinas e medicamentos para lidar com emergências de saúde pública em nível internacional, especialmente nos países do Sul Global. O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, fez a divulgação da declaração durante o encerramento da Cúpula Global de Preparação para Pandemias 2024, um evento de extrema importância que teve início no dia anterior, 29 de março, na cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com Moreira, a região do Sul Global foi a mais afetada durante a pandemia, com dificuldades evidentes no acesso a produtos essenciais, como vacinas. Assim, a proposta da carta é estabelecer uma nova relação entre os países do Norte e do Sul, baseada no respeito às condições científicas e tecnológicas de cada nação, visando uma distribuição mais equitativa da produção e promovendo a cooperação em diferentes níveis.

A Declaração do Rio de Janeiro apresenta seis pontos centrais, incluindo a criação de uma Aliança para Produção, Inovação e Acesso Regional e Local, conforme discutido previamente no âmbito do G20. Além disso, destaca a importância da colaboração entre as agências reguladoras para a harmonização das regulamentações entre os países. Outras demandas mencionadas no documento incluem o compartilhamento de informações, a transferência de tecnologias e investimentos mais robustos em pesquisa, desenvolvimento, inovação e produção.

Os signatários da declaração salientam que as dificuldades enfrentadas pelos países do Sul Global são agravadas pela concentração das cadeias globais de suprimentos de saúde nos países do Norte, o que limita o acesso a suprimentos e tecnologias essenciais, como vacinas e equipamentos médicos. Portanto, é fundamental que haja uma abordagem colaborativa, que leve em consideração os interesses do Sul Global juntamente com responsabilidades compartilhadas, reconhecendo a soberania e as diferenças entre os países envolvidos.

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