Senado se prepara para votar projeto do novo Código Eleitoral com foco em cotas e inelegibilidade, além do fim da reeleição.
Projeto do Novo Código Eleitoral em Destaque no Senado
No segundo semestre do Senado, um dos projetos que promete movimentar as discussões é o PLP 112/2021, que trata do novo Código Eleitoral. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), tem apresentado diferentes versões de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), buscando um consenso para a votação. Até o momento, a matéria recebeu 115 emendas na comissão.
O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e agora está sendo analisado no Senado. Marcelo Castro foi designado relator em 2023 e seu trabalho busca reunir toda a legislação eleitoral em um único texto, consolidando diversas leis além do Código Eleitoral atual.
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