Presidente Lula sanciona Lei que cria Plano Nacional de Agricultura Urbana para incentivar agricultores nas cidades.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 14.935, de 2024, que estabelece o Plano Nacional de Agricultura Urbana. Essa nova legislação tem como objetivo principal a definição de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da agricultura nas cidades do Brasil.
O Plano Nacional de Agricultura Urbana visa incentivar tanto os agricultores que dependem dessa atividade como fonte de renda, quanto aqueles que cultivam alimentos apenas para consumo próprio. Com a sanção da lei, o governo busca promover a sustentabilidade e o fortalecimento da produção agrícola local, além de incentivar a alimentação saudável e o cuidado com o meio ambiente.
O projeto que deu origem à Lei 14.935 foi aprovado no Senado Federal em abril, contando com o apoio e o relatório do senador Beto Faro, representante do estado do Pará pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A proposta foi discutida amplamente no Congresso Nacional, levando em consideração as necessidades dos produtores rurais e a importância de fomentar a agricultura nas áreas urbanas do país.
Com a criação do Plano Nacional de Agricultura Urbana, espera-se que haja um aumento significativo na produção de alimentos frescos e saudáveis nas cidades, contribuindo para a segurança alimentar da população e para a geração de empregos no setor agrícola. Além disso, a nova legislação também promove a conscientização sobre a importância da agricultura familiar e o acesso equitativo à alimentação de qualidade para todos os cidadãos brasileiros.
