Órgãos federais concluem operação de desintrusão na Terra Indígena Karipuna em Rondônia em cerimônia marcante.

Na tarde desta terça-feira (30), órgãos federais realizaram uma cerimônia em Rondônia para marcar a conclusão da operação de retirada de não indígenas da Terra Indígena Karipuna. A desintrusão das terras da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena teve início no início de junho deste ano, em cumprimento à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, e em conformidade com uma determinação da Justiça Federal.

Integrantes de mais de 20 órgãos federais participaram da operação, que foi montada para remover grileiros e extrativistas ilegais, conforme informou o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A pasta classificou a ação como um sucesso, destacando a destruição de mais de 20 edificações irregulares e a apreensão de 54 metros cúbicos de madeira ilegal. Os resultados detalhados serão apresentados durante a cerimônia que ocorreu na Aldeia Panorama.

A Terra Indígena Karipuna, localizada entre as cidades de Porto Velho e Nova Mamoré, ocupa cerca de 153 mil hectares e sofre com a invasão ilegal de madeireiros, grileiros, pecuaristas e pescadores. A área foi demarcada em 1997 e homologada em 1998, garantindo aos indígenas o direito exclusivo do uso da terra.

Segundo a Casa Civil da Presidência da República, responsável por coordenar a operação, após a desintrusão, o governo federal iniciará a fase de consolidação, implementando medidas para dificultar o retorno dos invasores. Estas medidas incluem a inutilização de instalações como pontes, vias de acesso, cercas, construções e outras que não sejam de interesse dos povos originários, além de ações diárias de monitoramento e patrulhamento.

A operação de retirada de não indígenas da Terra Indígena Karipuna representa um avanço na proteção dos direitos e da vida dos povos originários, assegurando o cumprimento do que está previsto na Constituição Federal em relação à posse e uso exclusivo das terras indígenas.