Governo de São Paulo lança Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta – com ações de prevenção e resposta aos impactos da seca.

O governo de São Paulo lançou oficialmente hoje (29) o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta. Este decreto tem como objetivo estabelecer diretrizes e ações de prevenção, redução e resposta aos efeitos da estiagem prolongada que é prevista para ocorrer em 2024. A iniciativa visa incentivar o consumo consciente de água, oferecer suporte aos municípios afetados pela seca e integrar políticas e programas estaduais de resiliência climática já em vigor.

De acordo com as informações divulgadas pelo governo estadual, o decreto abre possibilidade de parcerias com cidades, consórcios municipais, entidades públicas e privadas para a implementação de programas e ações de prevenção e resposta à escassez de chuvas.

Outros objetivos do plano incluem a garantia do acesso contínuo à água potável para a população, apoio à atividade agrícola em regiões impactadas pela falta de água e incentivo para que os municípios adotem Planos de Contingência para enfrentar a estiagem e o Universaliza SP, programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

O Plano Estadual de Resiliência à Estiagem prevê três eixos de ação. No eixo de prevenção, estão previstos treinamentos para os membros do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, fornecimento de equipamentos para ações de prevenção e combate a incêndios florestais, aprimoramento das regras de preservação e consumo de água, fiscalização do uso dos recursos hídricos e estudos sobre reuso de água na agricultura.

Já no segundo eixo, de resposta imediata, o plano contempla o fornecimento de materiais de ajuda humanitária, apoio às prefeituras em ações emergenciais para restabelecimento do abastecimento de água potável e combate a incêndios florestais, auxílio na decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública, alertas de baixa umidade e períodos de seca, e instrumentos jurídicos para a perfuração de poços e aquisição de Estações de Tratamento de Água Compactas.

Por fim, o terceiro eixo do plano é a comunicação, que será coordenada pela Secretaria de Comunicação e incluirá campanhas publicitárias sobre o uso racional da água, práticas de conservação hídrica, prevenção de incêndios florestais e doenças respiratórias e viroses. Além disso, foi criado um Comitê Gestor, liderado pela Secretaria da Casa Civil, para monitorar, avaliar e revisar o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem.