Cármen Lúcia promove mudanças no TSE
Os primeiros passos de Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam para uma mudança significativa em relação à gestão anterior de Alexandre de Moraes. Uma das principais agendas da ministra é reformular a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão criado por Moraes para combater as fake news e que deve receber um novo nome em breve.
Além disso, a gestão de Cármen busca reduzir os conflitos entre o TSE e as grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, que tiveram uma relação conturbada nos últimos anos. O Tribunal já sinalizou uma abordagem mais conciliadora nas discussões com as plataformas digitais para as próximas eleições.
Uma das estratégias em andamento envolve a negociação de memorandos de entendimento entre o TSE e as big techs, que estabelecerão diretrizes para a análise e possível remoção de conteúdos desinformativos durante o processo eleitoral. Esse é um passo importante na regulamentação do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), iniciativa central de Moraes nesse combate.
Cármen também tem se mostrado receptiva às demandas das plataformas, como o aumento do prazo de resposta das denúncias de conteúdo falso de 2 horas para 24 horas, atendendo ao pedido das empresas. Além disso, a identificação dos funcionários das plataformas envolvidos nas análises de denúncias será feita pelo setor da empresa, em vez do nome individual, como proposto por Moraes.
A presidente do TSE já se reuniu com representantes das big techs e planeja assinar os memorandos de entendimento em agosto, evidenciando sua abordagem mais aberta e colaborativa em relação às empresas de tecnologia.
As mudanças promovidas por Cármen Lúcia também se refletem em outros aspectos, como a recente decisão de não enviar representantes do tribunal para a eleição na Venezuela, após o ditador Nicolás Maduro questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras. A ministra demonstra uma postura mais cautelosa e busca evitar qualquer atitude que possa ser interpretada como censura, em contraposição à gestão anterior.
A atuação de Cármen Lúcia à frente do TSE promete trazer novos rumos para o combate à desinformação e para a relação entre a corte eleitoral e as empresas de tecnologia, marcando uma nova fase na condução das questões eleitorais no Brasil.
