BHP Billiton firma acordo no Reino Unido para não financiar ação contra municípios no STF em caso de litígios judiciais no exterior
Após insatisfações com o processo de reparação no Brasil, atingidos e municípios buscaram amparo nos tribunais do Reino Unido e da Holanda para responsabilizar as mineradoras envolvidas no desastre. As audiências relacionadas a esses processos estão marcadas para os próximos meses e prometem avaliar a responsabilidade das empresas condenadas.
Recentemente, a Vale e a BHP Billiton fizeram um acordo para arcar com valores iguais em caso de condenação em qualquer um dos países. Enquanto isso, o Ibram moveu uma ação no STF buscando impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. Essa ação gerou reações, com o Coridoce solicitando participação no processo e o escritório Pogust Goodhead apresentando documentos que alegam envolvimento da BHP Billiton na mobilização do Ibram.
A BHP Billiton nega todas as acusações e afirma que o acordo no Reino Unido não impede a continuidade da ação no STF. Segundo a mineradora, a ação no Supremo é considerada desnecessária, já que existem processos em andamento no Brasil para tratar do caso. Além disso, os municípios envolvidos no Coridoce questionam o processo reparatório baseado no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), no qual não são devidamente ouvidos.
O Ibram defende a ação movida no STF como uma forma de preservar a soberania brasileira e garantir a transparência nas ações judiciais. Enquanto isso, o Movimento dos Atingidos por Barragem apoia a captação de recursos para viabilizar a ação dos afetados pelo desastre. A batalha judicial em torno do rompimento da barragem em Mariana promete continuar, com diferentes interesses em jogo e desdobramentos que ainda estão por vir.
