Proposta do 3º Plano Nacional de Educação, com 18 objetivos, aguarda votação na Câmara para ser implementada até 2034.
26/07/2024 – 08:22
Tony Oliveira/Agência Brasília
Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26).
A norma decorre do Projeto de Lei 5665/23, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), aprovado pela Câmara dos Deputados em julho. Segundo a senadora, a ideia foi evitar período sem o PNE, como ocorreu entre a primeira e a segunda edições.
O atual PNE venceu em 25 de junho de 2024. A proposta para a terceira edição, de autoria do Poder Executivo (PL 2614/24), estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034. O texto ainda aguarda votação na Câmara.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Recentemente, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até dezembro de 2025. A Lei 14.934/24, publicada no Diário Oficial da União, surgiu a partir do Projeto de Lei 5665/23, proposto pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e aprovado pela Câmara dos Deputados.
A decisão foi motivada pela expiração do atual PNE em junho de 2024, evitando assim um período sem a vigência do plano, como aconteceu entre as edições anteriores. O próximo passo é a criação do 3º PNE, que contará com 18 objetivos a serem alcançados até 2034, conforme o Projeto de Lei 2614/24 de autoria do Poder Executivo, ainda aguardando votação na Câmara.
A proposta do novo plano visa direcionar as políticas públicas na área da educação pelos próximos anos, garantindo melhorias e metas claras a serem cumpridas. Com a prorrogação do atual PNE, o governo brasileiro busca assegurar a continuidade das ações e investimentos necessários para o desenvolvimento do setor educacional no país.
