Câmara aprova publicação de listas de pacientes para cirurgias e procedimentos no SUS e cria política nacional para Alzheimer.
Proposta de Publicação de Listas de Pacientes do SUS é Aprovada pela Câmara
26/07/2024 – 15:41
Pedro Guerreiro/Ag. Pará
Objetivo é dar informações seguras a quem aguarda uma cirurgia eletiva
A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 uma proposta que exige que os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) publiquem na internet listas dos pacientes a serem submetidos a cirurgias e outros procedimentos. O projeto foi relatado pelo deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) e teve origem no Projeto de Lei 10106/18, do ex-senador Cássio Cunha Lima (PB).
A proposta aprovada determina que as listas sejam acessíveis para gestores, profissionais de saúde e pacientes ou seus responsáveis legais, e contenham informações como a especialidade médica, modalidade dos procedimentos, estabelecimento onde será realizado o procedimento, identificação do paciente, data do agendamento e posição ocupada na lista. A privacidade dos dados dos pacientes também deverá ser resguardada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4364/20, do senador Paulo Paim (PT-RS), que estabelece uma política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências, convertida na Lei 14.878/24. Essa política envolverá vários setores e caberá ao poder público orientar os prestadores de serviços de saúde sobre as doenças que causam perda de funções cognitivas.
Os deputados Zé Vitor (PL-MG) e Laura Carneiro (PSD-RJ) emitiram pareceres favoráveis aos projetos. A aprovação dessas propostas representa um avanço na garantia de informações e cuidados adequados aos pacientes do SUS.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira
