Reforma tributária: isenção de IBS e CBS para alimentos, saúde e transporte, com alíquota zero em itens essenciais e redução em vários setores.
Reforma tributária
Uma proposta de reforma tributária tem sido discutida e dentre as medidas apresentadas estão a não incidência de determinados impostos e a redução da alíquota de outros. Dentre as principais mudanças, destaca-se a isenção de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para determinados setores, bem como a redução de alíquotas para outros.
Alguns setores receberão alíquota zero para a tributação de produtos essenciais, como alimentação e saúde. Itens como carnes, leite, feijão, frutas, medicamentos e dispositivos de acessibilidade terão isenção total de impostos. Além disso, a venda de automóveis será isenta para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e taxistas.
Para os setores de alimentação, agro, saúde, educação e cultura, haverá uma redução significativa nas alíquotas de CBS e IBS, beneficiando tanto os consumidores quanto as empresas desses segmentos. Produtos como pão de forma, polpa de frutas, rações para animais, materiais de higiene e serviços educacionais terão descontos que chegam até 60% nas taxas.
Além disso, profissionais de áreas como advocacia, química, veterinária e economia terão uma redução de 30% nos impostos que incidem sobre seus serviços. Planos de saúde para animais domésticos também serão beneficiados com a diminuição de alíquotas.
Essas medidas visam simplificar o sistema tributário brasileiro, promovendo justiça fiscal e buscando incentivar o consumo e a produção de bens e serviços essenciais para a população. A proposta ainda está em discussão no Congresso e pode sofrer alterações antes de entrar em vigor.
