O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, tomou uma decisão polêmica e humanitária recentemente. Ele concedeu um habeas corpus a uma mulher grávida e mãe de três filhos condenada por tráfico de drogas. A sentença permitirá que ela cumpra a pena de cinco anos de prisão em regime aberto domiciliar, ao invés do semiaberto originalmente determinado pela justiça.
A condenação da mulher está ligada ao tráfico de um quilo de maconha, e apesar de ainda não ter iniciado o cumprimento da pena, a situação preocupou o ministro Barroso. Em sua decisão, ele destacou que a ré é primária, possui bons antecedentes criminais e não faz parte de nenhuma organização criminosa. Além disso, dois dos filhos menores de idade da condenada dependem dos cuidados maternos, o que reforçou a urgência da decisão.
Em suas palavras, Barroso justificou: “Nesse contexto, considero suficientemente demonstrada a urgência da deliberação judicial e a plausibilidade jurídica do pedido cautelar verbalizado nestes autos”. A concessão do habeas corpus é um ato de humanização, levando em consideração não apenas a ofensa à lei, mas também o lado humano e social envolvido na situação.
