Decisão judicial proíbe Funai de entregar lonas a comunidades indígenas em conflito no Paraná

A Justiça Federal no Paraná proibiu a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) de entregar lonas ou outros materiais que possam ser utilizados para construção de abrigos às comunidades indígenas que ocupam uma área de conflito com produtores rurais entre as cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do estado.

Segundo a determinação assinada pelo juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara de Umuarama, a Funai está proibida de fornecer esses materiais em função de ordens judiciais vigentes que determinam a desocupação ou abstenção de ocupação dos imóveis pelos indígenas na região. O magistrado ressaltou que a Funai tem o dever de colaborar com a execução das decisões judiciais para evitar conflitos.

O conflito na região entre as comunidades indígenas avá guarani e os produtores rurais intensificou-se nos últimos meses, com as famílias indígenas retomando territórios tradicionais. O governo federal afirma que a TI Guasu Guavirá, delimitada pela Funai em 2018, foi palco desta disputa.

O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) denunciou um “complô político, econômico e institucional contra os direitos do povo avá guarani no oeste do Paraná”, destacando a falta de proteção adequada aos indígenas que têm sido expostos a ameaças e violências por parte de fazendeiros e capangas.

A Funai informou que irá recorrer da decisão judicial. A situação permanece delicada e a Força Nacional tem sido acionada para garantir a segurança das comunidades indígenas.

Essa decisão judicial levanta importantes discussões sobre a proteção dos direitos dos povos indígenas e a necessidade de garantir uma convivência pacífica entre comunidades tradicionais e produtores rurais em áreas de conflito no Brasil.