Senador Beto Faro solicita aumento de recursos para universidades públicas no Orçamento de 2024 e pede revisão de cortes lineares.
12/12/2023 – 19:38
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Senador Beto Faro, relator de Educação e Cultura
O senador Beto Faro (PT-BA) está buscando mais recursos para as universidades públicas no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Na qualidade de relator da área de Educação e Cultura, ele apresentou uma solicitação ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), pedindo um aumento nos recursos destinados a essas instituições em seu parecer final. Segundo Faro, as universidades estão pedindo a recomposição de perdas no valor de R$ 2,5 bilhões. Para atender a essa demanda, ele procurou priorizar emendas para o setor em seu relatório, mas ainda assim considera necessário elevar o montante.
Além disso, Beto Faro também solicitou a revisão dos cortes lineares de R$ 433 milhões nas áreas de Educação e Cultura, que foram realizados pelo relator-geral para viabilizar o remanejamento de recursos dentro do Orçamento.
Atendendo a 960 emendas individuais e 94 coletivas, o senador destinou cerca de R$ 2 bilhões para diferentes áreas. Vale ressaltar que o orçamento inicial da Educação era de R$ 180,6 bilhões e o da Cultura, de R$ 3,3 bilhões.
Em relação aos números apresentados por Beto Faro, é possível observar um crescimento de 17,3% do Fundo de Manutenção da Educação Básica em relação ao total autorizado para 2023, atingindo R$ 46,8 bilhões. O programa de transporte escolar teve um aumento de 273% nos recursos, porém a distribuição de livros didáticos sofreu uma queda de 15,4%.
No que diz respeito à educação superior, houve um aumento de 37% para a reestruturação das instituições federais, mas uma queda de 87% para modernização de hospitais universitários. É importante ressaltar que o governo gerencia 69 universidades, 40 institutos federais e 36 hospitais universitários.
Na área de Cultura, a maior parte dos recursos é destinada ao Fundo Nacional de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Destaca-se o Fundo Setorial do Audiovisual, com R$ 600 milhões.
Por fim, a Comissão Mista de Orçamento deve votar os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 ainda nesta semana.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
