Programa de Envelhecimento Ativo: Proposta de Lei visa promover qualidade de vida e saúde para idosos e comunidade.
23/07/2024 – 17:56
Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Marcos Tavares: programa beneficiará não só idosos, mas a comunidade
O Projeto de Lei 2365/24 foi apresentado com o objetivo de instituir o Programa de Envelhecimento Ativo, que visa promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e mental das pessoas idosas. Além disso, o programa também terá como meta a capacitação de cuidadores que atendem esse público.
De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, o Programa de Envelhecimento Ativo será composto por diversas ações, incluindo a promoção de atividades físicas e recreativas específicas para idosos, o desenvolvimento de programas educacionais e culturais para estimular a participação social, entre outras medidas.
O texto do projeto prevê que o Poder Executivo será responsável por regulamentar as atribuições dos órgãos envolvidos no Programa de Envelhecimento Ativo, garantindo a disponibilidade de recursos orçamentários adequados para sua implementação.
O deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), autor da proposta, destacou: “A implementação do Programa de Envelhecimento Ativo não só beneficiará as pessoas idosas, mas também fortalecerá a rede de apoio social e a integração comunitária”.
Próximos passos
O projeto seguirá o rito com caráter conclusivo, sendo analisado pelas comissões de Trabalho, de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
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Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub
