Na manhã desta segunda-feira (22), mais de 200 pescadores e pescadoras artesanais da Bahia realizaram uma ocupação na sede da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) em Salvador. O objetivo da ação foi cobrar do órgão maior agilidade nos processos de regularização fundiária e proteção dos territórios tradicionais das comunidades pesqueiras.
As principais reivindicações dessas comunidades incluem a fiscalização da ocupação de praias e áreas de manguezais por empreendimentos empresariais, que impactam negativamente o sustento das famílias que vivem da pesca artesanal.
A SPU, vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, se comprometeu a realizar uma operação nas áreas mais afetadas e ampliar o diálogo com outros órgãos do governo para garantir um projeto de desenvolvimento sustentável nessas comunidades.
O pescador Raimundo Siri, representante da comunidade de Cova da Onça, em Boipeba, ressaltou a necessidade da ocupação devido à morosidade da SPU nos processos de regularização, que estão parados desde 2010. Ele destacou a importância de avançar nessas questões para a proteção das comunidades.
Além disso, os pescadores denunciaram a construção de um complexo hoteleiro na Ponta dos Castelhanos, em uma Área de Proteção Ambiental, que ameaça o território onde vivem comunidades tradicionais de pescadores e marisqueiras.
Pescadores denunciam cercas elétricas em praias e manguezais
“Muitas comunidades pesqueiras têm sido invadidas por empresários que impõem cercas elétricas em manguezais e áreas de praias, prejudicando o direito de ir e vir dos moradores locais que dependem da pesca artesanal”, denunciou Siri.
Os pescadores destacaram a urgência da fiscalização das áreas de manguezais e praias, bem como a necessidade de regularização das terras ocupadas pelas populações tradicionais para evitar conflitos e impactos ambientais.
O movimento foi recebido pelos gestores da SPU na Bahia, que se comprometeram em realizar operações de fiscalização e ampliar o diálogo com outros órgãos governamentais para atender às demandas das comunidades pesqueiras.
Essa ocupação foi vista como uma forma legítima de pressão para que as questões históricas de regularização fundiária e proteção dos territórios sejam atendidas de forma mais eficaz, garantindo o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
