Ministro de Minas e Energia afirma não ter atividade que possa atrapalhar pasta
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez declarações nesta segunda-feira, 22, garantindo que não possui atividades ou interesses que possam prejudicar a pasta que comanda. O governo decidiu classificar como sigilosa por cem anos a Declaração de Conflito de Interesses (DCI) de Silveira. Em um documento enviado à Comissão de Ética da Presidência da República, o ministro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não teve qualquer participação na decisão de manter o documento em sigilo.
Silveira afirmou que não há motivos para esconder informações e que, se a imprensa tivesse solicitado a declaração, ele teria disponibilizado o documento sem problemas. O ministro também mostrou indignação por não ter sido consultado por seus assessores ministeriais sobre a imposição do sigilo. Ele ressaltou: “Não possuo nenhum conflito de interesse. O sigilo foi imposto pela Lei de Acesso à Informação”. As declarações foram confirmadas pelo ministério ao jornal Folha de S.Paulo e ao Estadão.
A Declaração de Conflito de Interesses estabelece que qualquer ministro que assuma o cargo deve informar se possui algum parente, mesmo que distante, cujas atividades possam conflitar com suas funções no ministério. O documento também detalha a ocupação, renda e patrimônio do ministro até um ano antes de sua posse. É um relatório completo sobre a vida do novo chefe do ministério e possíveis interferências em seu trabalho no governo.
A Comissão Mista de Reavaliação de Informações explicou, em resposta a um pedido feito pelo portal UOL através da Lei de Acesso à Informação, que os dados pessoais contidos na DCI são de acesso restrito por se tratarem de aspectos da vida privada e intimidade do titular, não podendo ser divulgados por até cem anos a partir da sua produção. Essa restrição foi comunicada em 5 de janeiro.
Na matéria, o jornal Estadão revelou que executivos da empresa Âmbar, de propriedade dos irmãos Joesley e Wesley Batista, do Grupo J&F, se reuniram com representantes do ministério em 17 ocasiões fora da agenda oficial do ministro e de seus subordinados. Essas reuniões ocorreram antes da edição de uma medida provisória que beneficiou um negócio da empresa na área de energia elétrica, cujo custo foi repassado para todos os consumidores brasileiros.
Tanto o Ministério de Minas e Energia quanto a Âmbar negaram que o tema da medida provisória tenha sido discutido durante os encontros, mas não forneceram detalhes sobre o conteúdo das conversas. As informações desta matéria são do jornal O Estado de S. Paulo.
