Ministra do Planejamento defende revisão de gastos tributários para equilibrar orçamento e garantir programas sociais
Segundo Tebet, o verdadeiro problema dos gastos no Brasil não está nos programas sociais destinados aos mais pobres, mas sim nos privilégios concedidos aos mais ricos, que precisam ser revistos minuciosamente. Ela destacou que os gastos tributários no país cresceram mais do que os investimentos em políticas sociais ao longo dos anos, chegando a representar mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma renúncia de aproximadamente R$ 615 bilhões.
A ministra ressaltou a importância de avaliar a eficácia dos incentivos fiscais concedidos e questionou se todos eles ainda contribuem para a promoção da justiça social, lembrando que o Bolsa Família, por exemplo, tem um custo de cerca de R$ 160 bilhões, muito inferior às renúncias fiscais.
Após o anúncio do congelamento de parte do orçamento, o governo indicou que a geração de novas receitas pode permitir reverter parcialmente os cortes, focando nos gastos tributários como uma fonte de compensação financeira. A revisão dos gastos está sendo discutida junto ao Congresso, considerando os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de compensação para a desoneração da folha.
A ministra também mencionou a importância de garantir a boa aplicação dos programas sociais e afirmou que a eficiência dos gastos será o foco, destacando a necessidade de revisão dos benefícios concedidos.
As declarações de Simone Tebet ocorreram durante sua participação em um evento paralelo à Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, onde foi discutida a necessidade de combater as desigualdades e a pobreza. A presidência brasileira no G20 está promovendo uma intensa programação ao longo da semana, com debates sobre temas econômicos, sociais e de cooperação internacional.
