Inovação no registro civil: Capital paulista passa a realizar registros de óbito de forma digital e online a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (23), os registros de óbitos na capital paulista poderão ser realizados de forma completamente digital, por meio de uma plataforma desenvolvida pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN). A e-Óbito é a ferramenta responsável por essa modernização, integrando funerárias e cartórios para facilitar o processo de registro de falecimentos.

Com a nova plataforma, as funerárias cadastradas no sistema poderão enviar a declaração de óbito diretamente ao Cartório de Registro Civil, o que agiliza o processo de emissão da certidão de óbito. Além disso, os usuários terão a possibilidade de escolher entre receber a certidão de forma física ou digital, que será enviada por e-mail, evitando a necessidade de deslocamento até o cartório.

Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), essa inovação torna o procedimento mais simples, rápido e humanizado, proporcionando conforto às famílias em um momento delicado. O vice-presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari, destacou que o e-Óbito representa um marco na modernização dos serviços públicos, priorizando o bem-estar das famílias.

Durante o projeto-piloto realizado entre os dias 10 de junho e 15 de julho, foram registrados 2,3 mil óbitos, o que corresponde a 24% do total de 9,4 mil mortes ocorridas no período na capital paulista. Até o momento, quatro funerárias já aderiram a essa nova sistemática: Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar.

Além de facilitar o processo de registro de óbitos, a expectativa é que a plataforma eletrônica contribua para diminuir o sub-registro de falecimentos na cidade de São Paulo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 3,65% dos óbitos de brasileiros não são notificados, o que gera consequências negativas para a sociedade, como fraudes em benefícios públicos.

A diretora da Arpen/SP, Monete Hipólito Serra, ressalta que o sub-registro de óbitos é um problema humanitário que impacta diretamente a dignidade do falecido e pode levar a fraudes. Com a implementação do sistema eletrônico de registro de óbitos, espera-se que a declaração seja mais precisa e eficiente, contribuindo para evitar situações de sub-registro e garantindo o devido reconhecimento e despedida digna dos falecidos.