Nesta quinta-feira, a equipe econômica surpreendeu ao anunciar um bloqueio de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento deste ano, totalizando um corte de R$ 15 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou que o aumento das despesas da Previdência teve um impacto negativo nas contas públicas, tornando necessário esse ajuste nas contas do governo.
Além disso, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revelou que a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras gerou uma despesa adicional superior a R$ 26 bilhões neste ano. Diante desse cenário, tornou-se evidente a urgência de cortes e ajustes para garantir a sustentabilidade das contas públicas a médio prazo.
Um dos pontos que tem gerado debate é o projeto de lei (PL 1.847/2024) que propõe o pagamento reduzido da contribuição previdenciária para 17 setores da economia e para os pequenos municípios. Esse projeto deverá ser votado pelo Senado em agosto, após a equipe econômica analisar as propostas de fontes de arrecadação que viabilizem esse benefício fiscal sem comprometer ainda mais o equilíbrio das contas públicas.
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