Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados na semana passada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o sistema prisional brasileiro conta com 208.882 pessoas que ainda aguardam o julgamento dos seus processos. Isso significa que um em cada quatro presos são provisórios.
O que aconteceu
O levantamento, que considera dados de 2023, revelou que houve uma redução de apenas 0,8% no número de presos provisórios, em comparação com 2022. Naquele ano, havia 210.687 pessoas aguardando julgamento.
No total, o Brasil possui 852.010 pessoas encarceradas, um aumento de 2,4% em relação a 2022. Negros representam a maioria dos presos, totalizando 472.850 (69,1%), seguidos por brancos (29,7%), amarelos (1%) e indígenas (0,2%).
Esta realidade reflete um desafio enfrentado pelo sistema de justiça brasileiro, que lida com uma alta taxa de presos em situação provisória, aguardando decisão judicial. O aumento da população carcerária no país também demonstra a necessidade de políticas públicas mais eficazes para lidar com a questão da criminalidade e do sistema prisional.
A proporção de presos provisórios em relação ao total de detentos no Brasil chama atenção para a morosidade do sistema judicial, que muitas vezes resulta em prisões preventivas prolongadas, sem que haja uma decisão definitiva sobre a culpabilidade dos acusados. Essa situação coloca em xeque os princípios fundamentais da justiça e dos direitos humanos.
Diante desse cenário, é fundamental que sejam adotadas medidas para agilizar os processos judiciais e promover alternativas à prisão, garantindo o cumprimento adequado da lei e o respeito aos direitos individuais dos cidadãos. A transparência e a eficiência do sistema prisional brasileiro devem ser prioridades para as autoridades competentes, visando a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
