Censo Demográfico terá perguntas sobre pessoas com TDAH, dislexia, doenças raras e visão monocular, além de animais domésticos.

20/12/2023 – 20:55  

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que traz importantes mudanças para os censos demográficos. A proposta, que prevê a inclusão de questionamentos específicos sobre pessoas da família entrevistada com transtorno do déficit de atenção/hiperatividade (TDAH), dislexia, doenças raras e visão monocular, será agora enviada ao Senado para novas análises.

Uma das novidades do projeto foi a aceitação de uma emenda do deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR) pela relatora do projeto em Plenário, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). Essa emenda incluiu a possibilidade dos censos demográficos formularem perguntas sobre a quantidade de animais domésticos. No entanto, a consulta sobre esse tema será facultativa, ao contrário das demais tratadas pelo projeto, que serão obrigatórias.

O Projeto de Lei 4459/21, de autoria da ex-deputada Rejane Dias, foi aprovado nesta quarta-feira (20) na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com relatoria do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ). Essa alteração determinou a inclusão de questionamentos sobre doenças raras e visão monocular, que não estavam previstos originalmente no projeto.

Atualmente, os censos demográficos já devem incluir perguntas sobre pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista (TEA), condição equiparada à de pessoa com deficiência pela Lei 12.764/12.

A exigência de fazer perguntas no censo sobre pessoas com deficiência existe desde 1990 e sobre pessoas com TEA desde 2019. Com as novas regras propostas pelo PL 4459/21, a previsão é de que elas entrem em vigor depois de 360 dias de sua publicação.

Essa mudança representa um avanço importante para a inclusão e reconhecimento das necessidades de grupos específicos na população, trazendo informações mais detalhadas para embasar programas e políticas públicas voltadas para essas questões.

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli