Brasil enfrenta déficit preocupante de professores na educação básica: Projeto de Lei visa atrair novos docentes para escolas públicas.
22/07/2024 – 07:43
Henderson Alves/SEED-PR
Brasil enfrenta déficit crescente de professores na educação básica
O Brasil vem lutando contra um déficit cada vez maior de professores na educação básica. Para lidar com essa situação preocupante, o Projeto de Lei 3824/23 foi criado com o intuito de estabelecer a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. A proposta busca atrair estudantes universitários para se tornarem futuros professores em escolas públicas e privadas.
O Projeto, que já foi aprovado no Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados, define como princípios da nova política nacional a valorização dos docentes da educação básica, o estímulo à escolha da carreira docente entre os alunos do ensino superior, a universalização do acesso à educação, a melhoria da qualidade do ensino básico, a redução das desigualdades educacionais e a equidade na formação de professores em diferentes regiões do país.
Entre as medidas prioritárias do projeto estão aprimorar os concursos públicos para valorizar o conhecimento prático dos professores, oferecer bolsas de estudo para aqueles que optarem por cursos de pedagogia ou licenciatura, e garantir o cumprimento do piso salarial nacional para os docentes da educação básica, assim como substituir gradualmente os contratos temporários por vínculos efetivos.
Segundo o senador Flávio Arns (PSD-PR), autor da proposta, estudos apontam que, até 2040, o Brasil poderá ter uma falta de aproximadamente 235 mil professores na educação básica. Diante desse cenário, atrair, desenvolver e reter professores nas escolas torna-se um desafio crucial.
Próximos passos
O projeto segue em tramitação com caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, poderá seguir para sanção presidencial. Caso haja modificações, precisará retornar ao Senado para nova avaliação.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira
Com informações da Agência Senado
