Aumento da violência e desrespeito aos direitos indígenas persistem mesmo após a mudança de governo, aponta relatório do Cimi
Após a transição de governo, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou um relatório alarmante sobre a situação dos povos indígenas no Brasil. De acordo com o presidente do Cimi, Leonardo Steiner, a violência e as violações aos direitos indígenas continuam presentes, mesmo com a mudança na gestão federal.
O relatório aponta que, apesar de algumas ações fiscalizatórias e medidas de repressão às invasões em territórios como o dos yanomamis, a demarcação de novas áreas destinadas aos indígenas e as ações de proteção e assistência às comunidades ainda são insuficientes. O primeiro ano da gestão federal atual foi marcado por expectativas em relação à política indigenista do presidente Lula, mas o relatório revela que as ações concretas não acompanharam os discursos.
Um dos pontos destacados no relatório é a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a nomeação de representantes de diferentes etnias para cargos importantes. Além disso, o governo federal homologou oito novas terras indígenas e destinou recursos para a proteção e demarcação territorial. No entanto, a aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas foi um retrocesso, gerando debates e judicializações entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.
O relatório também aponta que a maioria das terras e demandas territoriais indígenas no Brasil segue com pendências administrativas, comprometendo a regularização e demarcação dos territórios. A Funai indicou avanços na constituição de grupos técnicos para identificar e delimitar os territórios indígenas, mas a incerteza em relação ao marco temporal dificulta o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Diante disso, é fundamental que o governo federal atue de forma efetiva e dialogada com as comunidades indígenas para garantir a proteção de seus direitos e territórios. A atuação da Força Nacional de Segurança Pública em terras indígenas também deve ser monitorada de forma a respeitar a integridade dos povos indígenas. A manutenção do diálogo com organizações como o Cimi é essencial para garantir a efetivação dos direitos dos povos indígenas no Brasil.
