Arrecadação federal supera expectativas no primeiro semestre, mas déficit primário preocupa o governo em meio a projeção de receitas extras de R$ 168 bilhões.
A elevação da previsão de déficit primário para R$ 28,8 bilhões foi uma das principais causas apontadas por Barreirinhas, devido ao impacto da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, bem como para pequenos municípios. A desoneração dos municípios, que não estava inclusa no documento anterior, contribuiu significativamente para o aumento do déficit.
Apesar de estimativas prévias indicarem um impacto de R$ 18 bilhões da desoneração em 2024, Barreirinhas permanece com a previsão de R$ 25 bilhões, sendo R$ 19 bilhões a R$ 20 bilhões provenientes do benefício às empresas e R$ 10,4 bilhões destinados aos municípios. Os dados foram obtidos através da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), com a participação de 355 mil empresas.
Para alcançar a meta de déficit primário zero determinada pelo novo arcabouço fiscal, o governo necessita de R$ 168 bilhões em receitas extras. A projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões adicionais no segundo semestre foi apresentada no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que deixou de incluir as estimativas anuais.
A taxação de 20% sobre as compras de produtos importados pela internet, prevista na lei e na MP do Programa Mover, está aguardando as primeiras receitas entrarem no caixa federal para que sejam projetados dados concretos. A Receita Federal está montando um sistema eletrônico de arrecadação para a entrada em vigor da cobrança, que está prevista para começar em agosto.
