Flávio Dino é indicado por Lula para vaga no STF

O presidente Lula (PT) indicou o atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, marcando o retorno de Dino à carreira de magistrado que iniciou em 1994. Caso seja aceita a indicação, Dino será o primeiro ex-governador a chegar a um assento na corte.

Alguns consideram a trajetória política de Dino como um possível obstáculo para o cargo no Supremo, porém outros lembram que Dino, graduado e mestre em direito, foi juiz federal por 12 anos. Além disso, ele foi ex-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e participou da articulação de uma reforma no Judiciário que culminou na criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

É necessário levar em consideração que as indicações para altos postos no Judiciário já vinham sendo marcadas pela política e que, em relação aos ministros, há questionamentos sobre uma postura pouco discreta que extrapola o papel do tribunal. Essa postura, segundo críticos, pode ser uma resposta aos ataques que a corte sofreu nos últimos anos.

Reflexos da indicação de Dino para o Judiciário

O Café da Manhã desta quarta-feira (29) discutiu como as nomeações de ministros do STF ganharam um peso mais político do que técnico e tratou dos reflexos disso para o Judiciário. O podcast entrevistou Eloísa Machado, professora de direito da FGV, que também falou das particularidades da indicação de Dino para a corte.

O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.

Sobre o Café da Manhã

O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelos jornalistas Gustavo Simon e Magê Flores, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann.